Os próximos passos do processo de impeachment

A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os próximos passos para que o impeachment contra Dilma prossiga.

Criação da Comissão

A decisão dos deputados será lida no Senado em sessão marcada para a próxima terça-feira (19). Depois da leitura, cada partido deve indicar os membros de uma nova Comissão Especial. O número de indicados varia conforme o tamanho do partido ou do bloco partidário. O trabalho é parecido com o que já foi feito na Câmara. Os membros da Comissão devem se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. Um relator será escolhido e irá elaborar novo parecer, votado posteriormente pela Comissão e apresentado no plenário do Senado.

Primeira votação

Depois da leitura do parecer da Comissão, os senadores se reunirão para decidir se o processo será aberto ou não. Se 41 dos 81 senadores votarem “sim”, a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo. Se votarem pelo “não”, o caso é arquivado. A Câmara não pode entrar com recurso.

Afastamento de Dilma

Caso o Senado aceite o processo, a presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o cargo. Durante esse período, Dilma não é obrigada a deixar o Palácio da Alvorada (residência oficial), mas recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

Segunda votação

Se o processo for aceito, Dilma irá receber um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A Comissão Especial volta a trabalhar, só que dessa vez para a produção de provas. Nessa fase, os senadores podem, inclusive, convocar o depoimento da presidente e dos autores do pedido. Um novo parecer será criado e votado pelos membros da Comissão, que avaliam se a acusação é procedente ou não. O resultado será publicado no Diário Oficial do Senado e depois encaminhado ao plenário. Em uma sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.

Votação final

Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos. Caso seja absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

A bancada cearense no senado é composta por Tasso Jereissati (PSDB), Eunicio Oliveira (PMDB) e Jose Pimentel (PT).