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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, inicia neste mês de maio um calendário de discussões do Plano Plurianual (PPA), elaborado em 2015 e que direciona as ações e políticas públicas do Estado até 2019. As oficinas acontecerão nas 14 regiões de planejamento do Ceará até o dia 29 de junho.
O primeiro encontro acontece em Redenção, região do Maciço de Baturité, nos dias 28 e 29 de maio. De acordo com o coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior, o primeiro dia em cada região será dedicado à Plataforma Ceará 2050 com a discussão sobre o Ceará que queremos para os próximos 32 anos. “Essa discussão coletiva seja fundamental para a etapa de regionalização da visão de futuro do Ceará”, explicou o coordenador.
No segundo dia de encontro, os trabalhos serão voltados para a avaliação do PPA. “Todo ano nós visitamos essas regiões e junto com a sociedade promovemos o debate sobre o que foi implementado desses programas do PPA e se estão alinhados para promoção do desenvolvimento das regiões”.
Esses momentos são essenciais para que o Governo do Ceará entenda as necessidades da população e possa conhecer as oportunidades de desenvolvimento regional. No Cariri, os encontros também irão auxiliar na construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), da Região Metropolitana do Cariri (RMC).
O PPA é uma lei que contém o planejamento e a direção do Governo do Ceará para quatro anos, sendo que o atual foi elaborado em 2015, com duração de 2016 até o final de 2019. O Governo já esteve presente duas vezes junto à população na elaboração, em 2015, e na revisão do plano, em 2017. No ano passado, mais de 1.600 pessoas participaram em todo o Estado, contribuindo com opiniões, sugestões e ideias sobre como podemos melhorar o Ceará. Chegou a hora de avaliar as ações, estratégias e políticas definidas no PPA e o Estado conta novamente com a sua participação neste processo.
As oficinas acontecerão nas 14 regiões do Estado durante os meses de maio e junho. Durante uma manhã, representantes do Governo apresentarão as principais ações e resultados na região em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, cultura etc. Os participantes poderão avaliar as ações e os resultados durante este dia, contribuindo para a construção conjunta do Estado que queremos.
Além de avaliar as ações do Governo, a população também poderá contribuir, neste ano, com o planejamento de longo prazo do Estado. Trata-se do projeto do Ceará 2050. No dia anterior aos eventos do PPA ocorrerão, nos mesmos locais, os Encontros Regionais visando a validação da visão de futuro para o Ceará 2050. Será um momento de construção conjunta do que queremos para o Ceará nos próximos anos.
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) consiste em disponibilizar uma agenda de desenvolvimento da região metropolitana para os próximos 10 anos, contemplando as funções públicas de interesse comum, notadamente: desenvolvimento urbano, mobilidade e transporte, desenvolvimento econômico, gestão ambiental, turismo, dentre outras. No Estado do Ceará, o Plano irá beneficiar a população pertencente as Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri.
Os principais objetivos do plano são: Considerar no processo de planejamento e execução das políticas públicas a integração social, econômica, ambiental e territorial dos municípios; Construir um sistema democrático e participativo de planejamento e gestão; Garantir a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, transferindo para a comunidade local a valorização territorial decorrente das intervenções do poder público no território e definir as diretrizes para as funções públicas de interesse comum, incluindo projetos estratégicos e ações prioritárias para investimentos.
