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O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês. Confira abaixo o calendário eleitoral de 2016 com as principais datas da disputa. O prazo para tirar o título de eleitor, por exemplo, termina no dia 4 de maio. As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente em outubro do ano passado.
| Calendário | Evento |
|---|---|
| 2 de abril | Prazo para o candidato estar filiado a um partido. |
| 4 de maio | Prazo para o eleitor tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de deficiência). |
| 13 de junho | Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação. |
| 5 de julho | Data a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intrapartidária, visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor. |
| 20 de jullho | Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos. |
| 3 de agosto | Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral. |
| 15 de agosto | Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos. |
| 16 de agosto | Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa. |
| 26 de agosto | Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. |
| 13 de setembro | Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos. |
| 15 de setembro | Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas. |
| 17 de setembro | Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. |
| 22 de setembro | Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral. |
| 27 de setembro | Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto. |
| 29 de setembro | Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. |
| 30 de setembro | Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga. |
| 2 de outubro | Primeiro turno das eleições. |
| 28 de outubro | Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da porpaganda paga na imprensa escrita. |
| 30 de outubro | Segundo turno das eleições. |
