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Arquivos Mensais: abril 2016

Assembleia aprova isenção de ICMS para operações do HUB da TAM

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/04), a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do Centro de Conexões de Voos (Hub) da TAM, no Aeroporto Internacional Pinto ...

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Eleições 2016: confira as datas e regras

O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês. Confira abaixo o calendário eleitoral de 2016 com as principais datas ...

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Deputado Agenor Neto propõe melhorias no atendimento aos idosos em hospitais

O deputado Agenor Neto (PMDB) destacou, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária desta sexta-feira (15/04), projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Assembleia Legislativa, que “otimiza” o atendimento de pacientes com mais de 60 anos em hospitais públicos de todo o Estado. De acordo com ele, são os idosos os que mais sofrem com os ...

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Os próximos passos do processo de impeachment

A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os próximos passos para que o impeachment contra Dilma prossiga. Criação da Comissão A decisão dos deputados ...

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Maioria da bancada cearense é contra impeachment

A maior parte da bancada do Ceará na Câmara Federal votou contra o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em votação realizada neste domingo (17).  Onze votaram contra, nove a favor. Houve uma abstenção e uma ausência. O processo agora continua no Senado, onde o estado tem três senadores: José Pimentel (PT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício ...

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